O projeto do microcrédito concedido aos empreendedores do Programa Bolsa Família teve uma fase prolongada de elaboração. Se buscarmos sua origem, efetivamente, podemos situá-la em 2006, em diálogos mantidos pelo então coordenador do PNMPO, Almir Pereira, e a equipe do MDS, especialmente o Marcos Villarim. Depois, o MDS trabalhou um levantamento sobre a base de dados do Cadastro Único. No decorrer já de 2008, houve uma fase de elaboração dos caminhos de operacionalização, de formatação dos instrumentos jurídicos de seleção e contratação e de cálculos financeiros sobre as condições do apoio do Ministério do Trabalho para a proposta.
É muito gratificante verificar que todo o trabalho começa a representar o atendimento de uma camada de população das que detém menor fração na composição da renda nacional.
Outro dado muito relevante, da matéria que trago abaixo, uma costureira… uma costureira obtendo o acesso ao crédito pelo instrumento que desenhamos.
Surgem sempre idéias mirabolantes sobre a possibilidade de atingir a segmentos específicos do público de baixa renda. Esquece-se que são trabalhadores informais, sem capacidade anterior de mobilização, associação. O caminho para chegar a esse público consiste ou na atuação com as associações vinculadas a economia solidária, em alguns casos em que essas pessoas já conseguiram algum grau de articulação, ou através da atuação de igrejas, católicas ou outras denominações evangélicas, ou através do trabalho de campo das OSCIPs de microcrédito.
Dias atrás, notícias foram divulgadas no DF de que o programa conduzido pelo governo estadual (do DF) iria conceder microcrédito a quiosqueiros e outros segmentos, por meio de convênios firmados com asssociações de representação setorial. Desconsiderando aqui a possibilidade dessa proposta revestir-se exclusivamente de interesse de divulgação eleitoral, o que também pode acontecer, em diversos casos. Mas, vou excluir essa variável da análise, avalio que a idéia pode ser, a priori, bem intencionada, mas a considero ineficaz.
Por que razão?
Porque a associação setorial, caso divulgue a parceria, criará nos seus associados uma expectativa de aprovação de crédito, que a organização que faz crédito não pode assegurar previamente. O crédito demandado precisa ser avaliado dentro da lógica de crescimento e desenvolvimento do empreendimento. Há a possibilidade de ser negado.
Neste caso, do crédito não ser liberado, o associado pressionará a sua associação, sentindo-se enganado por ela. E o que dizer do caso em que o crédito seja aprovado, mas o associado torne-se inadimplente. Recebendo cobranças, qual avaliação fará da entidade de qual é sócio?
A única forma da associação setorial poder ajudar, sem correr riscos de pejudicar sua imagem perante seus associados, seria conceder ao fornecedor de crédito os dados cadastrais dos associados, para que a instituição de microcrédito os visitasse, sem nenhuma identificação de que isso se trata de um movimento combinado.
Sendo deste modo, entretanto, a associação setorial não vislumbra que vantagens políticas poderia obter com o procedimento.
O desenho que construímos para o projeto de microcrédito aos empreendedores do Programa Bolsa Família procura assegurar essa isenção. A organização de microcrédito visita a empreendedores que são exatamente o perfil do seu trabalho. Os empreendedores, por sua vez, não tem nenhuma expectativa de crédito, que não aquela proveniente de sua própria capacidade de atender aos requisitos da instituição concedente do microcrédito, mantidas as obrigações normais de pagamento. Sem paternalismo nem tutela. Isso é importante, também, para assegurar o comprometimento da pessoa com o pagamento do crédito.]
Trago abaixo a matéria produzida no Rio Grande do Sul, pelo jornalista da ex-DRT, atual SRTE – Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho.
Beneficiários do Bolsa Família no RS terão acesso a microcrédito
Costureira da capital será a primeira a receber o benefício
Por Carlos Matsubara
Uma costureira residente no Morro Santa Teresa em Porto Alegre será a primeira beneficiária do Bolsa Família a receber recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) no Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira (20/04) ela assina contrato com a PortoSol, única instituição de microcrédito habilitada pelo programa no Estado. O empréstimo servirá para aquisição de tecidos e outras matérias-primas para seu negócio.
A iniciativa é uma parceria do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e 16 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
O diretor-executivo da Portosol, Cristiano Mross, salienta que diversas pesquisas apontam que o empreendedor de baixa renda quando beneficiado regularmente por linhas de microcrédito obtém um crescimento importante em sua renda familiar. “O relacionamento entre os microempreendedores e as instituições de microcrédito, por meio da atuação qualificada de agentes de crédito, pode contribuir para a gestão e resultados dos microempreendimentos”, afirma.
De acordo com Mross, o objetivo da iniciativa é apoiar beneficiários do Bolsa Família que já desenvolvem ou queiram desenvolver alguma atividade produtiva para complementar a renda familiar. Com a nova linha de microcrédito, a meta da Portosol é realizar 1.142 operações até o final de 2010 com valores entre 150 a 600 reais para aquisição, sobretudo, de máquinas, equipamentos, mercadorias e matérias-primas.
12 Estados serão contemplados
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado a beneficiários do Bolsa Família selecionou, em edital de concurso, 16 instituições para a primeira etapa. Presentes, em sua maioria na Região Nordeste, a previsão é atender um público distribuído em 227 municípios do país e a meta é chegar, até o final do ano, à concessão de 20 mil operações para esse projeto. Ao todo, serão 12 os Estados contemplados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A coordenação do Programa e o MDS identificaram que, nos municípios atendidos pelas organizações de microcrédito habilitadas à pasta do emprego, existem mais de um milhão de pessoas que trabalham por conta própria.
Além de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul o programa atenderá mais 18 municípios da Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos e Litoral Norte.
Jornalista responsável
Carlos Matsubara- DRT/RS 11552
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