No blog do Luis Nassif, que tenho frequentado e costumeiramente apresentado comentários, surgiram diversas manifestações de micro e pequenos empresários narrando dificuldades dos últimos meses tanto para seguir vendendo, quanto produzindo. Evidentemente, nasceram reclamações concernentes ao crédito, especialmente porque essa é uma crise que nasceu no sistema financeiro e que, pelos impactos no sistema internacional de crédito, está afetando a produção muito fortemente.
Depois de ler alguns dos comentários, decidi publicar um comentário, que julgo interessante reproduzir aqui.
É o texto que se segue.
26/01/2009 – 22:05 Enviado por: Edmar Roberto Prandini
Nassif e comentaristas,
Trabalho no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Ministério do Trabalho (http://www.mte.gov.br/pnmpo). O financiamento da micro-empresa é o nosso problema central e buscar amenizá-lo é nossa missão.
Depois de mais de uma década do surgimento de algumas ONGs que se dedicavam com parcos recursos ao assunto, um grupo delas conseguiu organizar-se e criar uma Associação Nacional (Abcred)- de que fui um dos fundadores – para organizar a luta e pressionar pela implantação de mudanças no que concerne ao tema.
Apresentamos aos candidatos Lula e Serra, durante a campanha de 2002, uma proposta da criação de um sistema nacional de financiamento da economia e empreendedorismo popular.
Em 2003, o Presidente Lula, em abril, sancionou uma lei do “microcrédito”. Essa lei, entretanto, não agradou ao setor que já estava atuando na área. Trazia algumas inovações para a) a flexibilização e a expansão do cooperatvismo de crédito – no que estava certíssimo; b) a retenção de depósitos compulsórios dos bancos que não usassem no fornecimento de microcrédito; c) simplificação das regras para abertura de contas correntes das pessoas muito pobres. Entretanto, não conseguia assegurar o repasse dos recursos retidos a título de compulsório para as ONGs (Oscips) e cooperativas interessadas em aplicar no segmento. Por esta razão, a Abcred passou a agir na pressão para que o governo criasse uma política mais focada no microcrédito produtivo orientado.
Nossa pressão resultou na publicação da MP 226, depois convertida em lei 11.110/2005. Nascia o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. A lei segue com muitos limites, mas o fato é que o programa nacional está crescendo. É verdade que o público atendido é na maioria de “nano empresários”, mas terminamos o ano de 2007 com 513 mil clientes ativos na carteira das organizações habilitadas ao programa. Em mais de 965 mil operações, naquele ano, foram concedidos R$ 1,1 bilhão de reais. Estamos coletando os dados referentes a 2008 e quando estivem publicados, informo a todos aqui.
Nesse intervalo de anos, além da criação do PNMPO, surgiram alguns outros avanços. Na legislação, como todos sabem, aprovou-se o SIMPLES. Além disso, expandiu-se o movimento do cooperativismo de crédito e a participação das microempresas neste movimento é relevante. Ampliou-se o crédito ao pequeno agricultor, via expansão fortíssima do PRONAF, que passou a usufruir da metodologia do microcrédito produtivo orientado em algumas regiões. O BNDES criou o cartão BNDES, um produto interessante, que ainda carece ser mais utilizado. Recentemente, partindo de uma experiência interessantíssima do RS, está havendo um movimento de expansão de um sistema mutualista de garantia de crédito, as “Sociedades Garantidoras de Crédito”, que tendem a ajudar a reduzir os impedimentos ao acesso ao crédito e as próprias taxas de juros. São movimentos ainda pequenos, mas que precisam de todo apoio para que possamos mudar o padrão do desenvolvimento concentrado e concentrador de riqueza que existe no país.
Não são movimentos fáceis. Confrontam poderosíssimos interesses no campo da produção e dos agentes financeiros. Mas é o caminho para um desenvolvimento com equidade. Trata-se de uma luta.
Se quiserem maiores informações: edmarrp@yahoo.com.br
Abraço a todos!
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