Avaliando o III Seminário Nacional

Na condição de membro da equipe que organizou o III Seminário Nacional do PNMPO, venho trazer minha avaliação. Ressalto que não é uma avaliação formal, oficial da coordenação do Programa. Apenas uma primeira leitura para provocar o diálogo e colher impressões e considerações de outros participantes ou militantes da causa do microcrédito no Brasil. É evidente que estou muito satisfeito e, creio, os participantes gostaram muito do Seminário como um todo. Creio que foi mais um passo importante na breve história do PNMPO, que reforça um itinerário iniciado em 2005, dando continuidade às ações anteriormente concebidas, evitando a interrupção do percurso percorrido e sem a presunção de estar começando sempre como se a história pudesse ser desconsiderada.

Vou organizar minha reflexão em 4 partes, para facilitar a coerência e a argumentação.

a) Sobre a organização

Considero que o Seminário revelou-se consistente, com um auditório bom, sistema de som apropriado, conforto para os palestrantes e os participantes. Estava preocupado com a possibilidade de haver um número maior de pessoas, uma vez que mais de 250 haviam se inscrito, mas felizmente (ou infelizmente) nem todos vieram, ou pelo menos não ficaram o tempo todo, de modo que o ambiente revelou-se adequado ao número de presentes.

As duas pequenas salas laterais disponíveis foram úteis para permitir alguns momentos de diálogo entre as pessoas, fazendo com que o Seminário servisse como espaço de debates mas também para acertos e negociações. Isso é muito positivo, porque faz com que sua existência tenha significação, sentido e utilidade para o movimento do microcrédito.

2. Sobre a pauta

As manifestações que colhi dos participantes durante o Seminário ou após sa conclusão, na reunião do dia 17 de julho, é de que todos consideraram a pauta interessante. Pessoalmente, já antes do Seminário eu me manifestara no sentido que o número de temas fosse um pouco menor e que se pudesse assegurar mais tempo para a manifestação dos participantes. Além disso, acho que poderia ser valioso que a recepção das apresentações pudesse ter sido debatida pelos participantes do setor, de modo tanto a acolher as proposições e considerações dos palestrantes quanto oferecer as avaliações dos atores que efetivamente emepenham-se no atendimento direto dos microempreendedores.

Vi que a primeira mesa, em que aconteceu um balanço tanto do PNMPO quanto dos trabalhos do PDI 2007 não pode ser objeto de debates e, na minha perspectiva, o Seminário não deve focar-se apenas em ser mais um momento de reflexões: deve ter mais o perfil de apontar questões e permitir discutí-las tendo em vista a ação concreta. A exposição do Coordenador do PNMPO, Max Coelho, foi muito boa. Tinha muito material a ser discutido, entretanto o tempo não permitia que isso se fizesse, infelizmente. O mesmo vale para a apresentação que fez o Paulo Haus, sobre o marco legal. Faltou, por exemplo, tratar do problema da institucionalização do programa enquanto unidade administrativa no Ministério do Trabalho.

Valorizo muito o movimento propiciado pelo I Seminário, que permitiu a evolução para a padronização contábil das OSCIPs de microcrédito.

Notei que o mesmo aconteceu com todas as outras mesas, de modo que, apesar do grande êxito que o Seminário alcançou, acho que ele não conseguiu impulsionar, com a participação direta do setor, uma agenda de trabalho, que fortaleça a organização do segmento, como era minha expectativa.

Por exemplo, a discussão sobre Garantia para as organizações de microcrédito, que deveria produzir debates sobre a viabilidade concreta e como as organizações a partir do Seminário podem engajar-se na busca de uma solução para esse assunto não obteve esse resultado, o que inclusive ficou manifesto na expressão do sr. Ismael Giglio, representante do BID, que foi ao Seminário com uma proposta muito concreta, lançando-a durante sua apresentação. De qualquer modo, considero que o tema tenha que retornar e, no dia seguinte, isso foi solicitado à coordenação do PNMPO.

Quanto à discussão sobre a integração de políticas públicas, considero que o debate não fluiu suficientemente também. Por exemplo, como impulsionar que localmente as organizações de microcrédito aumentem sua interação com as práticas de economia solidária, convertendo-se em organizações de finanças solidárias? Como aumentar a interlocução com a política de microcrédito produtivo rural, que é o PRONAF? Como impulsionar o debate sobre as alterações na regulamentação do FAT de modo a propiciar a concessão de financiamento ao microcrédito pelas IMPO sem a intermediação dos bancos? Como organizar a pressão política em favor da criação de um Conselho Nacional de Microfinanças?

3. Sobre a representatividade

Havia boa representatividade das OSCIPs e agencias de fomento. As SCM e cooperativas estavam participando com número pequeno de pessoas. Considero que haja necessidade de se fortalecer o Seminário com a criação de condições de participação das entidades menores, e das cooperativas de crédito, especialmente. As cooperativas podem contribuir muito mais com o PNMPO, mas é preciso que a Coordenação do Programa estabeleça uma política de interlocução mais clara e intensa com elas.

4. Sobre os desdobramentos

Creio que o Programa Nacional tem agora diante de si a necessidade de intensificar a discussão sobre a solução para o problema das Garantias de Crédito das organizações de microcrédito e além disso, assegurar a continuidade das reuniões entre agentes financeiros públicos e privados e organizações operadoras. O que aconteceu na reunião do dia 17 de julho serviu quase como uma câmara negocial, e considero que isto seja imprescindível para influir na agenda e na política dos bancos acerca do microcrédito produtivo orientado.

Gostaria de colher opiniões e considerações dos amigos sobre minha avaliação.