A origem do microcrédito no Brasil não é nova. Tem se tornado frequente reconhecer seu nascimento ao Projeto UNO, que surgiu em Recife no início dos anos 1970, simultaneamente à origem do Grameen Bank em Bangladesh. O projeto UNO era uma experiência de financiamento a pequenos empresas, cuja experiência sistematizada repercutiu em diversas iniciativas posteriores de disseminação do microcrédito.
Nos anos 1980, surgiram os CEAPEs, a partir do CEAPE Ana Terra, no Rio Grande do Sul, e nos anos 1990, as ICCs – Instituições Comunitárias de Crédito, cuja primeira foi a Portosol, de Porto Alegre, resultado de uma demanda aprovada em plenária do Orçamento Participativo pela criação de um “banco municipal” para financiar a pequena empresa.
A morte da Dra. Ruth Cardoso, esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem sido acompanhada de diversos comentários sobre o papel dela enquanto estimuladora do desenvolvimento e impulso ao microcrédito. É verdade que o Comunidade Solidária reuniu muitas pessoas interessadas no tema, influenciou o lançamento de inúmeros textos de incentivo, influiu sobre a criação de uma linha de financiamento junto ao BNDES, estruturou a proposta de uma lei para as “OSCIPs”, sob a alçada de qual estariam funcionando as organizações de microcrédito. Apesar disso, talvez pelo caráter ainda incipiente, talvez pela falta de maior clareza, talvez pela força de resistências, o fato é que o microcrédito ao final do governo FHC e com ele do Comunidade Solidária, encontrava-se disperso pelo governo, sem articulação, sem coordenação e sem volume.
É verdade que o BNDES desenhou uma linha de financiamento que teve papel importante no impulso ao segmento a partir de 1997, mas o montante de recursos aplicados era típico de estratégias de “experiências pilotos”.
O marco normativo mostrou-se frágil, apenas baseado na lei 9790/99, os financiamentos disponibilizados para o funding foram de pequeno monto, a coordenação dos agentes federais – ministérios e bancos públicos – muito pouco efetiva, de modo que o microcrédito não chegou a representar uma política do governo e muito menos do Estado.
Além disso, um exame mais criterioso exigiria ainda examinar a questão do Brasil Empreendedor, do Proger e dos seus resultados, muito aquém do que seria de se esperar, dados os volumes financeiros disponibilizados.
O tema é muito polêmico e candente.
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